Cláudio Hummes – « A proteção da Amazônia e de seus povos originários »

Cláudio Hummes

« A proteção da Amazônia e de seus povos originários »


Concilium 2018-5. Ökologie und Theologie der Natur
Concilium 2018-5. Ecology and Theology
Concilium 2018-5. Ecología y teología de la naturaleza
Concilium 2018-5. Écologie et théologie de la nature
Concilium 2018-5. Ecologia e teologia della natura
Concilium 2018-5.

Linda Hogan, João Vila-Chã, Agbonkhianmeghe Orobator

A grave e urgente crise climática e ecológica, que hoje desafia a sociedade global, trouxe para o centro de suas preocupações a proteção da Amazônia. Conexa ineludivelmente com esta questão, se repõe  a  histórica questão da defesa dos direitos de seus povos originários.

A Amazônia é um vasto território de floresta tropical, compartilhado por 9 países: Brasil, Peru, Bolívia, Colômbia, Equador, Venezuela, Guiana, Suriname e Guiana Francesa. A maior parte pertence ao Brasil: 67%. O conjunto é também chamado de Pan-amazônia. Soma 7,8 milhões de Km² de superfície, 34 milhões de habitantes, dos quais cerca de 2 milhões e 800 mil  indígenas. Estes se constituem em 390 povos, dos quais 137  não contatados, e somam 240 línguas faladas pertencentes a 49 famílias linguísticas.

Na Amazônia, a água dos rios cuida da floresta e esta cuida da água. Simples, mas essencial. Os indígenas são os guardiães milenares deste sistema e dele usufruem sabiamente. Mas, desde a vinda dos colonizadores europeus, esta história foi atropelada, os povos originários perseguidos, caçados, escravizados, expropriados de seus territórios, marginalizados e desrespeitados em seus direitos mais fundamentais. Povos inteiros foram massacrados, dizimados e exterminados. Relativamente poucos sobreviveram. A natureza, por sua vez, foi agredida e a floresta começou a ser derrubada. O resultado hoje apresenta imensas áreas devastadas e degradadas, cerca de 20% da floresta tropical originária destruídos,  uma população indígena sobrevivente reduzida, geralmente, a uma situação de grande abandono da parte do poder público, empobrecida, marginalizada, rejeitada, sem esperanças reais, sem possiblidade de sonhos de futuro a longo prazo. O governo instituiu, entretanto, algumas terras demarcadas para os povos indígenas, mas até agora obviamente insuficientes. Um dos frutos das terras demarcadas é um novo crescimento populacional dos povos indígenas, embora ainda lento e inseguro.

No contexto da hodierna crise global, climática e ecológica, dois eventos recentes se destacaram: a encíclica Laudato si’ (LS) do Papa Francisco em maio de 2015 e, sete meses depois, o Acordo Climático da COP21, de Paris.

A Laudato si’ fala do Planeta Terra como de “nossa casa comum”. Com esta expressão já acena para uma ecologia integral, que reconhece a criação como uma realidade em que “tudo está conectado”. Desta casa comum, a humanidade deve “cuidar”.

Nesta “casa comum”, em grave risco climático e ecológico, a Amazônia, juntamente com outros ecossistemas, ocupa um lugar insubstituível, um território de importância determinante para o futuro do Planeta. O Papa Francisco o diz na Laudato si’: “Mencionemos, por exemplo, os pulmões do planeta repletos de biodiversidade, que são a Amazônia e a bacia fluvial do Congo, ou os grandes lençóis freáticos e os glaciares. A importância destes lugares para o conjunto do planeta e para o futuro da humanidade não se pode ignorar. Os ecossistemas das florestas tropicais possuem uma biodiversidade de enorme complexidade (…), mas quando estas florestas são queimadas ou derrubadas para desenvolver cultivos, em poucos anos perdem-se inúmeras espécies, ou essas áreas transformam-se em áridos desertos” (LS, 38).

Contudo, afirma o Papa: “Quando se analisa o impacto ambiental de qualquer iniciativa econômica, costuma-se olhar para os seus efeitos no solo, na água e no ar, mas nem sempre se inclui um estudo cuidadoso do impacto na biodiversidade, como se a perda de algumas espécies ou de grupos animais e vegetais fosse algo de pouca relevância” (LS, 35). Esse descuido se origina da “negligência egoísta” de ter “ganho econômico rápido e fácil” (LS, 36). “As estradas, os novos cultivos, as reservas, as barragens e outras construções vão tomando posse dos habitats e, por vezes, fragmentam-nos de tal maneira que as populações de animais já não podem migrar nem se mover livremente (…). Existem alternativas que, pelo menos, mitigam o impacto destas obras, como a criação de corredores biológicos” (LS,35). Sabe-se que está em curso em todo o Planeta uma crescente perda de biodiversidade, que provocará grande e nocivo impacto na vida das gerações humanas futuras. A Amazônia apresenta ainda – mas até quando? – uma riquíssima biodiversidade.

A Amazônia está sendo destruída e degradada hoje sobretudo por um desmatamento brutal e incessante seja para o aproveitamento de suas ricas madeiras seja para a mineração, a agricultura  e a agropecuária, com fins de exportação.

A imensidade singular de suas águas (rios, lagos e igarapés) é outra característica do território. A bacia amazônica constitui a maior bacia hidrográfica do mundo. Mas suas águas hoje estão sempre mais ameaçadas pelo desmatamento, pela mineração e pelo agrobusiness. A ciência demonstra que o desmatamento origina um decréscimo constante do volume de água, seja pela diminuição pluviométrica seja pela extinção de nascentes e outros fatores. Por seu lado, os resíduos da mineração e os agrotóxicos contaminam gravemente as águas. Ora, diz o Papa, com razão: “A água potável e limpa constitui uma questão de primordial importância, porque é indispensável para a vida humana e para sustentar os ecossistemas terrestres e aquáticos. As fontes de água doce fornecem os setores sanitários, agropecuários e industriais (…). Agora, em muitos lugares, a procura de água excede a oferta sustentável, com graves consequências a curto e longo prazo. (…). Um problema particularmente sério é o da qualidade da água disponível para os pobres, que diariamente ceifa muitas vidas” (LS, 28 e 29).

“O acesso à água potável e segura é um direito humano essencial, fundamental e universal, porque determina a sobrevivência das pessoas e, portanto, é condição para o exercício dos outros direitos humanos” (LS, 30).

Além disso, a floresta amazônica exerce uma importante função planetária  na solução dos problemas climáticos hodiernos porque combate o acúmulo nocivo do gás  CO² (anhídrido de carbono) na atmosfera.  Este gás é um dos mais intensos fatores do aquecimento climático global, através do efeito estufa, como foi reconhecido pelo Acordo Climático de Paris. O atual excessivo acúmulo de CO² na atmosfera provém principalmente do uso de materiais fósseis (petróleo, carvão mineral, gás natural) para produzir energia.

A Igreja não pode ficar alheia a esses graves e urgentes problemas. São urgentes, embora ainda haja tempo para reverter a situação. Mas será preciso que os países se unam neste esforço e comecem já. Na COP21, de Paris, o então ministro dos exteriores da França, da coordenação do evento, Laurent Fabius, exprimiu bem esta urgência, dizendo: “Plus tard, trop tard” (Mais tarde, tarde demais).

Na Amazônia, a Igreja tem em vista prioritariamente a proteção da população local, especialmente dos povos indígenas e outras camadas populares empobrecidas e desrespeitadas em seus direitos fundamentais, como ribeirinhos e habitantes das periferias urbanas. Mas a proteção da população implica necessariamente na proteção do meio-ambiente, a natureza, a “casa comum”. Numa visão mais ampla, proteger a Amazônia é proteger o Planeta e as gerações futuras. Representa uma imensa e sábia obra de misericórdia, que a Igreja realizará em nome de Jesus Cristo, para o bem do mundo. Em verdade, Jesus Cristo, morto e ressuscitado, já constitui em si “a nova criação”. Nele já se realiza o anseio da criação, expresso pelo Apóstolo Paulo, quando diz que “a criação inteira geme e sofre como que em dores do parto”, “na esperança de ela também ser libertada da escravidão da corrupção para entrar na liberdade da glória dos filhos de Deus” (cf. Rm 9,20-25). Na Laudato si’, o Papa Francisco afirma: “A meta do caminho do universo situa-se na plenitude de Deus, que já foi alcançada por Cristo ressuscitado, fulcro da maturação universal. Assim juntamos mais um argumento para rejeitar todo e qualquer domínio despótico e irresponsável do ser humano sobre as outras criaturas. O fim último das restantes criaturas não somos nós. Mas todas avançam, juntamente conosco e através de nós, para a meta comum, que é Deus, numa plenitude transcendente em que Cristo ressuscitado tudo abraça e ilumina. Com efeito, o ser humano, dotado de inteligência e amor e atraído pela plenitude de Cristo, é chamado a reconduzir todas as criaturas ao seu Criador” (LS,83). Portanto, a missão da Igreja tem tudo a ver com essa complexa e ameaçada realidade da Amazônia. A evangelização é desafiada a encontrar caminhos, e hoje, “caminhos novos”, para esta missão urgente e fascinante. O Sínodo Especial para a Amazônia, anunciado pelo Papa Francisco, para 2019, terá como objetivo precisamente buscar  “novos caminhos”.

A Igreja está presente na Amazônia desde os tempos coloniais. No Rio de Janeiro, durante a Jornada Mundial da Juventude, em 2013, o Papa Francisco, afirmando  que a Amazônia é “um teste decisivo, um banco de prova para a Igreja e a sociedade brasileira”, disse aos Bispos brasileiros: “A Igreja está na Amazônia não como aqueles que têm as malas na mão para partir depois de terem explorado tudo o que puderam. Desde o início, a Igreja está presente na Amazônia com missionários, congregações religiosas, sacerdotes, leigos e bispos, e lá continua presente e determinante no futuro daquela área” (Discurso do Papa Francisco aos Bispos brasileiros, Rio de Janeiro, 2013). O próximo Sínodo Especial de Bispos para a Amazônia, em Roma, em outubro de 2019, deverá constituir-se num novo marco da presença da Igreja na área, num esforço de promover uma Igreja missionária, em saída, misericordiosa, pobre para os pobres, que cuida da natureza, inculturada e com “rosto amazônico”, próxima das comunidades, convivendo com elas no cotidiano, com maior presença de ministros ordenados.


Résumé

This article looks at the protection of the Amazonian Region and its native peoples as a major  challenge of our age and time. The author establishes a strong connection between the present crisis associated with climatic change and destruction of eco-systems around the world, and of biodiversity in particular, with the long-lasting historical problem of affirming and defending the basic human rights of the surviving native peoples of the Amazonian Region.

Auteur

Cardenal dom Cláudio Hummes o.f.m. Arcebispo Emérito de São Paulo e Prefeito Emérito da Congregação para o Clero, atualmente presidente da REPAM (Rede Eclesial Pan-amazônica).

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